Séries C e D suspensas por tempo indeterminado

Disputas judiciais levam ao cancelamento do início das competições, que podem nem acontecer em 2012

Por determinação do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) as Séries C e D do Campeonato Brasileiro estão suspensas. As duas competições iniciariam neste final de semana e agora aguardam soluções entre as disputas judiciais que, por enquanto, envolvem cinco clubes.

Araguaína (TO), Brasil de Pelotas (RS), Rio Branco (AC), Santo André (SP) e Treze (PB) esgotaram os recursos da Justiça Desportiva e foram buscar suas vagas através da Justiça Comum. Apesar deste recurso ser legal no Brasil, há uma resolução da Fifa que proíbe clubes a ela afiliados de tomarem esta atitude.

Em meio à uma briga de diferentes decisões em diversas instâncias da Justiça, Rubens Approbato, Presidente do STJD, tomou a decisão de suspender o início das duas competições.

Entenda o caso

O Brasil de Pelotas foi rebaixado da terceira para a quarta divisão nacional ao ser punido com seis pontos por escalar um jogador irregular em uma partida contra o Santo André em 2011.

O clube, com suas justificativas, recorreu na Justiça Desportiva, mas não levou. Inconformados, os dirigentes do clube levaram o caso à Justiça Comum gaúcha, onde ganharam a vaga na Série C. A CBF acatou a decisão e o Brasil entrou na competição no lugar do Santo André, que seria automaticamente rebaixado.

Como as disputas judicias continuam, a direção do time paulista pediu ao STJD a suspensão do início das duas divisões enquanto e através de liminar, Approbato determinou que a CBF não inicie as disputas dos torneios enquanto clubes estiverem brigando na justiça por vagas.

Treze e Rio Branco também estão brigando por uma mesma vaga. O caso é complicado, porque a Justiça Comum paraibana determinou que a vaga é do time de João Pessoa, enquanto no Acre, a decisão é favorável ao time da Capital acreana.

Fifa notificada

Approbato informou a Fifa sobre o caso, para que a entidade máxima do futebol mundial possa se pronunciar. A decisão pode acarretar em problemas graves para o futebol brasileiro, como o desfiliamento da CBF na Fifa.

Esta possibilidade deixa a CBF preocupada, tendo em vista que ela tem permitido que clubes filiados entrem na Justiça Comum para resolver seus litígios, o que é proibido pela federação internacional.

Possíveis saídas

O Presidente do STJD vê como principal saída do caso um acordo entre os clubes. Ele alega que a Justiça possui diversas formas de recursos, por isso a briga poderia se estender por muito tempo. “Um acordo envolvendo todas as partes resolveria isto”, disse Rubens Approbato.

Segundo ele, caso não aconteçam os acordos, fica aberto um precedente para que ainda mais clubes entrem na Justiça por casos semelhantes, o que pode impedir que o campeonato ocorra em 2012.